Autor: Erika Bergstros J. Afonso

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação para todos os níveis, em turmas regulares e escolas comuns. >> Confira o Decreto Nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 Notícias relacionadas: Artista com baixa visão fala da potência de pessoas com deficiência. Campanha contra capacitismo critica piadas e falta de atenção. PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação. Consultado…

O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (22), em Brasília, ações para expandir os serviços de radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, estão:  A criação de um auxílio para custear transporte, alimentação e hospedagem dos pacientes; a centralização da aquisição de medicamentos; o repasse de R$ 156 milhões por ano em estímulo financeiro para que os serviços de saúde ampliem o número de atendimentos. “Estamos colocando a radioterapia em outro patamar, em relação ao cuidado ao paciente com câncer”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva à imprensa. Durante o evento, ele assinou portarias…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (21) o julgamento sobre constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. O julgamento virtual foi iniciado na sexta-feira (17) e já contava com placar de 3 votos a 0 para manter acordo entre o Congresso e o governo federal para estabelecer a compensação pelas perdas com a desoneração e permitir a reoneração gradual dos setores a partir deste ano. Notícias relacionadas:…

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O diabetes tipo 1 (mellitus tipo 1 – DM1) tem  origem hereditária e não pode ser revertido, por isso o acesso aos medicamentos não precisam de laudos renovados periodicamente. O texto será enviado ao Senado. Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao PL 3472/23, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). O relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), disse que fez pequenos ajustes de técnica legislativa. Pelo projeto de lei, o documento poderá ser emitido por médico…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4499/25, que tipifica o crime de Domínio de Cidades, que envolve a obstrução de vias para praticar crimes. O texto altera o Código Penal e também a Lei de Crimes Hediondos, para estabelecer que a prática desse tipo de crime será punida com penas de 18 a 30 anos. A matéria segue para análise do Senado. A iniciativa, de autoria do deputado Coronel Assis (União-MT), visa enfrentar a violência urbana e a sofisticação das ações criminosas conhecidas como “domínio de cidades”, entendidas como práticas em que organizações…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (21) os sete réus do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que os réus promoveram ações e desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. Notícias relacionadas: Maioria do STF condena sete réus do Núcleo 4 da trama golpista . Ministro Luiz Fux pede para deixar Primeira Turma do Supremo .…

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, às santas casas de misericórdia, à Cruz Vermelha Brasileira e a entidades beneficentes da assistência social. O texto segue para a Câmara dos Deputados. Uma emenda aprovada pelos senadores ampliou o rol de organizações que também poderão se beneficiar da medida. Agora, as Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público poderão receber as medicações. Notícias relacionadas: PF faz operação contra importação…

A Ilum Escola de Ciência, faculdade pública vinculada ao Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), está com inscrições abertas para seu processo seletivo gratuito. A instituição tem uma proposta pedagógica inovadora e oferece 40 vagas anuais no curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia, metade delas reservada para estudantes provenientes de escolas públicas. Todos os alunos têm direito à moradia, alimentação e transporte, também gratuitos, além de receber outros benefícios, como aulas de inglês e apoio psicológico, e um notebook, para realizar as atividades do curso. Notícias relacionadas: Vacina brasileira de covid fortalece ciência…

As emergências climáticas estão cada vez mais presentes nos noticiários e na vida das pessoas. Chuvas devastadoras no Rio Grande do Sul, secas mais severas no Nordeste, cheias e estiagens históricas na Amazônia. Incêndios no Cerrado, no Pantanal e cidades tomadas pela fumaça, como Brasília, Santarém e São Paulo. Segundo os cientistas, esses fenômenos tendem a ocorrer com mais frequência e gravidade — resultado do aquecimento global. Os alertas sobre as mudanças no clima são feitos há pelo menos três décadas. E dentro de alguns dias, o Brasil recebe a principal instância global de negociações sobre o clima: a 30ª…

Uma falha na sinalização da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo causou lentidão no sistema na manhã desta terça-feira (21). Devido a este problema, a operadora ViaQuatro teve de fechar a transferência gratuita de passageiros de quatro estações por uma questão de segurança, o que gerou caos. Notícias relacionadas: Temperatura em São Paulo cai para 10ºC e bate novo recorde em outubro. Foram fechadas as estações Pinheiros (Linha 9-Esmeralda), Paulista (Linha 2-Verde), República (Linha 3-Vermelha) e Luz (linhas 1-Azul, 10-Turquesa, 11-Coral e o Expresso Aeroporto). O problema permanece e não há prazo para regularização. O defeito na sinalização, que…