Autor: Erika Bergstros J. Afonso

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus que fazem parte do grupo, que é acusado de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades, em 2022. Notícias relacionadas: Trama golpista: réus do Núcleo 4 pedem absolvição ao STF. Trama golpista: STF retoma sustentações das defesas do Núcleo 4. PGR…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou nesta segunda-feira (20) que vai colocar em votação nesta terça-feira (21) a urgência do projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas. Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. “Alerta da semana: vamos votar a urgência do PL 5041/25, que proíbe a cobrança de bagagem de mão no avião. Também inseri na pauta projetos de Segurança Pública, como o aumento da pena de homicídio contra agentes públicos…

A Polícia Federal (PF) pediu nesta segunda-feira (20) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação para apurar a suposta entrada de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, nos Estados Unidos, em dezembro de 2022, uma semana antes dos atos golpistas de 8 de janeiro. A solicitação foi feita após o ministro pedir esclarecimentos da PF sobre a controvérsia envolvendo a suposta viagem de Martins, que é um dos réus no Núcleo 2 da trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente. Notícias relacionadas: Moraes multa Filipe Martins em R$ 20…

Após a confirmação de três mortes por febre maculosa em Salto, no interior paulista, a prefeitura da cidade decidiu interditar temporariamente o Parque de Lavras, que é margeado pelo Rio Tietê. Segundo a administração municipal, duas dessas mortes foram registradas em frequentadores do parque. A outra é de um morador de uma área particular de Salto. Notícias relacionadas: Caso suspeito de febre maculosa no Distrito Federal é descartado. Anvisa aprova registro de kit para diagnóstico de febre maculosa. USP Ribeirão disponibiliza série sobre febre maculosa para crianças. Somente neste ano, 36 casos de febre maculosa foram registradas em todo o estado,…

O programa Reforma Casa Brasil, que será lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (20), vai permitir que famílias brasileiras possam financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país. A cerimônia de lançamento do programa será no Palácio do Planalto. O prazo de pagamento é de até cinco anos (60 meses). O Reforma Casa Brasil é voltado a famílias que já têm imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (20) placar de 8 votos a 1 para derrubar a liminar do ex-ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos em enfermagem a realizarem abortos que estão previstos em lei, como casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos. A decisão de Barroso foi proferida na sexta-feira (17), último dia do ministro na Corte. No último sábado (18), ele se aposentou antecipadamente. Notícias relacionadas: CFM defende proibição de enfermeiros atuarem em abortos legais. STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal. Barroso autoriza enfermeiros a…

A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial. A região, localizada no norte do país, é apontada como novo pré-sal devido ao seu potencial petrolífero. O Ibama fez o anúncio no começo da tarde desta segunda-feira (20). Notícias relacionadas: Sonda da Petrobras chega à Margem Equatorial para simulação do Ibama. Margem Equatorial deve ser mais pesquisada, diz Academia de Ciências. Saiba como se formaram a Margem Equatorial e o petróleo da região. De acordo com a Petrobras, a sonda exploratória se encontra…

Resta menos de um mês para a COP30, que será realizada em Belém, e 98% das obras planejadas para a conferência foram concluídas. Foram executados cerca de R$ 5 bilhões em investimentos voltados à infraestrutura e à preparação da capital paraense para o evento. Entre as obras de destaque, está a nova estação de esgoto. Obras importantes estão sendo inauguradas e outras vão ser entregues na próxima semana. O governador do estado do Pará, Helder Barbalho, dá um panorama das realizações: “Já chegamos a 98% de todas as obras prontas, entregamos o ambiente onde será Zona Azul e a Zona Verde. A área portuária…

Na manhã desta segunda-feira (20), a cidade de São Paulo registrou a temperatura mínima de 11,2 graus Celsius (ºC), a mais baixa para outubro desde 2014, quando termômetros marcaram 10,7ºC. Segundo a Defesa Civil do Estado de São Paulo, o registro é resultado da passagem de uma frente fria acompanhada por ventos e massa de ar polar. Notícias relacionadas: Frente fria chega a São Paulo a partir de segunda com chuvas e ventos. Para minimizar problemas, a Defesa Civil promove acolhimento da população e mobilização de pessoas em estado de vulnerabilidade social. Entre as ações emergenciais está a ativação do…

O prazo para os candidatos da primeira etapa da segunda edição de 2025 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2025/2) enviarem a documentação comprobatória da formação médica começa nesta segunda (20) e vai até a próxima sexta-feira (24). O exame foi aplicado nesse domingo (19), em todo o país. O diploma, certificado ou declaração que comprove a conclusão de curso de medicina deve ser enviado frente e verso por meio do Sistema Revalida, no formato PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 megabyte (MB). Notícias relacionadas: Revalida…